Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00

Seguro de vida. Morte acidental. Acidente (fratura de fêmur) que desencadeou a causa da morte do segurado (tromboembolia pulmonar).

desencadear uma trombose venal profunda. Aplicação da teoria da causalidade adequada.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:05

Valoração da prova e o livre convencimento motivado no sistema processual brasileiro

dias de hoje para a Teoria Geral do Processo e, mesmo para a Teoria Geral do Direito. Mas, a existência
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Março de 2019 - 07:21

Directum: construindo uma sociedade justa

respostas originais para todas estas questões, além de propor uma nova teoria, qual seja, Teoria Juscongruente do Direito a título de conclusão.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 16:15

O conceito e os efeitos dos atos decisionais de polícia judiciária, como decorrentes híbridos dos atos processuais penais e administrativos, à luz do pensamento complexo e da teoria da alteridade

, como decorrentes híbridos dos atos processuais penais e administrativos, à luz do pensamento complexo e da teoria da alteridade.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:37

Esferas da justiça e igualdade complexa

Walzer iniciou sua teoria da justiça apresentada em sua obra fazendo recorte que vem a definir seu
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:05

O Ônus da Prova em Perspectiva: Justiça e Equidade

O Ônus da prova no Brasil está evoluindo com a adoção da teoria das cargas dinâmicas da prova. Isso
Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:01

Restabelecida sentença que condenou o Cruzeiro a pagar R$ 300 mil por indicação de atleta

Ao dar provimento ao recurso especial da empresa, o colegiado aplicou ao caso a teoria da aparência
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:04

Ação contra prefeita de Boa Vista retornará ao TRF1 para análise de contradição em julgamento

Com a decisão, o TRF1 analisará o questionamento do MPF quanto à aplicação da teoria da causa
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 16:10

Laboratório é condenado em R$ 500 mil por reação alérgica em paciente

O colegiado aplicou ao caso a teoria da redução do módulo da prova, na qual o juiz, diante da falta
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 16:30

OAB afirma na CNBB que reduzir idade penal é ideia autoritária

humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população?
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00

Indenização por dano moral. Responsabilidade subjetiva do empregador.

O princípio da responsabilidade civil baseia-se, em essência, na teoria subjetivista, cabendo à
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelações cíveis. Plano de saúde. Negativa ao fornecimento e implantação de "stent" a paciente cardiovascular. Hospital.

Exigênca de "cheque-caução" para a realização do procedimento. Teoria do "risco-proveito". Contarto
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 15:39

Contrato não deve ser revisto por alteração na moeda americana

dos contratos, afastando-se a incidência da teoria da imprevisão prevista nos artigos 478 e 480 do Código Civil.
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00

Atipicidade conglobante e crime de fraude no pagamento por meio de cheque

Amaury Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni/MG, Professor de Teoria Geral do
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A Democracia em Crise

/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com
Array Publicado em 2011-06-17T19:30:30+00:00

JT determina a aplicação de CCT quando ela for mais favorável que o Acordo Coletivo

A Teoria do Conglobamento, de origem italiana, prevê que quando se está diante de dois conjuntos de
Array Publicado em 2011-03-28T16:13:39+00:00

Banespa: benefícios de acordo prevalecem sobre convenção coletiva

Juiz considerou o acordo coletivo ?um todo mais benéfico aos empregados, a teoria do conglomerado é

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 5590

desencadear uma trombose venal profunda. Aplicação da teoria da causalidade adequada.

dias de hoje para a Teoria Geral do Processo e, mesmo para a Teoria Geral do Direito. Mas, a existência

respostas originais para todas estas questões, além de propor uma nova teoria, qual seja, Teoria Juscongruente do Direito a título de conclusão.

, como decorrentes híbridos dos atos processuais penais e administrativos, à luz do pensamento complexo e da teoria da alteridade.

Walzer iniciou sua teoria da justiça apresentada em sua obra fazendo recorte que vem a definir seu

O Ônus da prova no Brasil está evoluindo com a adoção da teoria das cargas dinâmicas da prova. Isso

Ao dar provimento ao recurso especial da empresa, o colegiado aplicou ao caso a teoria da aparência

Com a decisão, o TRF1 analisará o questionamento do MPF quanto à aplicação da teoria da causa

O colegiado aplicou ao caso a teoria da redução do módulo da prova, na qual o juiz, diante da falta

humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população?

O princípio da responsabilidade civil baseia-se, em essência, na teoria subjetivista, cabendo à

Exigênca de "cheque-caução" para a realização do procedimento. Teoria do "risco-proveito". Contarto

dos contratos, afastando-se a incidência da teoria da imprevisão prevista nos artigos 478 e 480 do Código Civil.

Amaury Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni/MG, Professor de Teoria Geral do

/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

A Teoria do Conglobamento, de origem italiana, prevê que quando se está diante de dois conjuntos de

Juiz considerou o acordo coletivo ?um todo mais benéfico aos empregados, a teoria do conglomerado é

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos